Neste artigo explicamos tudo sobre o tax free, como funciona, quem tem direito, como solicitar e países aderentes
Viajar para o exterior é sempre uma oportunidade de explorar novas culturas, fazer compras e, em alguns casos, economizar dinheiro. Se já ouviu falar sobre o Tax Free, saiba que este sistema pode ajudá-lo a economizar uma boa quantia em nas suas compras internacionais.
O que é o Tax Free?
O Tax Free é um sistema que permite aos turistas estrangeiros obter o reembolso total ou parcial do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) ou outros impostos locais aplicados nas suas compras realizadas no país visitado. Este sistema está disponível em muitos países do mundo, principalmente na União Europeia, e destina-se a incentivar o turismo e o consumo por visitantes de fora dessas regiões.
Vantagens:
- Economia financeira: Recuperar em média até 20% do valor gasto em compras.
- Acesso a produtos de luxo: Reduz o custo de artigos premium em países com altos impostos.
Como funciona o Tax Free?
O processo do tax free envolve o seguinte:
- O turista realiza compras em lojas participantes do programa tax free.
- Solicita um formulário tax free na loja, apresentando passaporte ou documento de identificação.
- Apresenta as compras e os documentos necessários na alfândega do aeroporto ao sair do país.
- Recebe o reembolso do IVA em dinheiro, crédito em cartão ou transferência bancária.
Quem tem direito ao Tax Free?
Para usufruir do Tax Free, é necessário atender a alguns critérios básicos:
- Residência fora do país: O benefício é exclusivo para não-residentes do país onde a compra foi realizada. Em países da União Europeia, isso significa que o viajante deve residir fora da UE.
- Compras em lojas participantes: Apenas estabelecimentos credenciados no sistema Tax Free oferecem o benefício. Geralmente, essas lojas exibem um adesivo com a indicação “Tax Free” na vitrine.
- Valor mínimo de compra: Cada país determina um valor mínimo para se qualificar para o Tax Free. Por exemplo, em Portugal, o valor mínimo de compra é €50 (ou equivalente em outras moedas).
- Saída da União Europeia (no caso de países europeus): O benefício aplica-se a viajantes que deixarão o território da UE.
- Compras Pessoais: Os produtos devem ser para uso pessoal e não comercial.
Documentos necessários para o Tax Free
Para garantir o reembolso, é necessário apresentar:
- Passaporte ou documento de identificação.
- Fatura original das compras.
- Formulário tax free devidamente preenchido.
- Comprovativo de viagem (bilhete de avião ou itinerário).
Passo a passo para solicitar o Tax Free
1. Verifique a participação da loja
Nem todas as lojas participam no programa tax free. Procure o selo “Tax Free Shopping” ou confirme com o vendedor.
2. Apresente o passaporte na hora da compra
Informe o vendedor que deseja solicitar o tax free e apresente o seu passaporte.
3. Preencha o formulário Tax Free
A loja fornecerá o formulário, que deve ser preenchido corretamente.
4. Valide o formulário na alfândega
Antes de sair do país, procure o balcão da alfândega no aeroporto, estação de comboios ou porto. Apresente:
- Compras (em estado não utilizado).
- Formulário tax free.
- Passaporte.
- Fatura original.
5. Receba o reembolso
Após a validação, pode receber o reembolso:
- Em dinheiro (imediatamente, em moeda local ou dólar/euro).
- No cartão de crédito (demora algumas semanas).
- Via transferência bancária.
Quais países oferecem Tax Free?
O sistema Tax Free está disponível em diversos países do mundo, especialmente em regiões que possuem um alto fluxo de turistas. Confira abaixo a listagem por região:
Europa
A Europa é a região mais conhecida por oferecer o sistema Tax Free, especialmente entre os países da União Europeia.
União Europeia (UE)
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- Chipre
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estónia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Itália
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Polónia
- Portugal
- República Checa
- Roménia
- Suécia
Outros Países Europeus
- Noruega
- Suíça
- Reino Unido (após o Brexit, algumas condições podem variar)
América do Norte
O sistema Tax Free é menos comum em comparação à Europa, mas ainda disponível em algumas regiões.
- Canadá: Oferece reembolso parcial de impostos para turistas em algumas províncias.
- Estados Unidos: Não há um sistema Tax Free padronizado, mas algumas lojas oferecem descontos especiais para turistas estrangeiros.
América Central e Caribe
Alguns países da região têm sistemas de reembolso para turistas.
- Aruba
- Bahamas
- Jamaica
Ásia
A Ásia é um destino popular entre turistas, e muitos países oferecem reembolso de impostos.
- China (incluindo Hong Kong e Macau)
- Coreia do Sul
- Japão
- Malásia
- Singapura
- Taiwan
- Tailândia
- Vietnam
Oceania
Na Oceania, o sistema Tax Free também está disponível em alguns países.
- Austrália
- Nova Zelândia
Médio Oriente
- Emirados Árabes Unidos (Dubai, Abu Dhabi, etc.)
- Qatar
- Arábia Saudita
- Israel
- Bahrein
África
O Tax Free é menos comum na África, mas disponível em alguns países turísticos.
- África do Sul
- Marrocos
Dicas para garantir o reembolso
- Planeie com antecedência: Identifique lojas participantes antes das compras.
- Chegue cedo ao aeroporto: O processo na alfândega pode demorar.
- Conserve os produtos novos: Certifique-se de que os itens comprados não foram utilizados antes da validação.
O tax free é um recurso valioso para quem deseja economizar durante viagens internacionais. Saber como funciona, os requisitos e o passo a passo do processo pode facilitar muito o acesso a esse benefício. Antes de viajar, informe-se sobre as taxas de IVA do destino, as lojas participantes e os procedimentos alfandegários, garantindo que aproveita ao máximo suas compras com reembolso de IVA.
